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Potalegre

Oposição chumba nova versão do orçamento municipal para 2020

Uma nova versão do orçamento para 2020 da Câmara Municipal de Portalegre, gerida por um movimento independente, foi chumbada pela oposição, após ter sido revogado o documento inicial, foi hoje divulgado.

13 Dezembro 2019

Uma nova versão do orçamento para 2020 da Câmara Municipal de Portalegre, gerida por um movimento independente, foi chumbada pela oposição, após ter sido revogado o documento inicial, foi hoje divulgado.
A primeira versão do orçamento municipal para o próximo ano, no valor de 18,7 milhões de euros, tinha sido aprovada pela câmara em 20 de novembro, com o voto de qualidade da presidente, Adelaide Teixeira, eleita pela Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).
Na reunião de câmara desta semana, a revogação foi aprovada com os votos a favor de dois eleitos da CLIP e três abstenções, do PS, CDU e PSD, tendo estado ausentes um vereador do movimento independente e outro do PS.
Na mesma sessão, a segunda versão do orçamento municipal apresentada pela gestão independente, no valor de 19 milhões de euros, foi chumbada com três votos contra do PS, CDU e PSD e dois a favor da CLIP.
Este ano, o município do Alto Alentejo tem sido gerido por duodécimos, na sequência do chumbo do orçamento por parte da assembleia municipal, tendo prevalecido o documento de 2018 com algumas correções, levando em conta as receitas de 2019.
A decisão de revogar o orçamento inicial deveu-se ao facto de ter inscritas receitas que a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vai transferir diretamente para as freguesias, ao abrigo do processo de transferência de competências.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da câmara acusou hoje os vereadores da oposição de serem “extremamente imaginativos” e apontou o dedo, sobretudo, ao eleito pelo PSD, Armando Varela.
“Ele [Armando Varela] abstém-se no primeiro orçamento e agora vem dizer que eu não cumpro com as regras orçamentais, não é correto, quer confundir os portalegrenses. Nós temos feito várias intervenções, ao nível da iluminação pública, e estão a ter os seus frutos, a faturação dos últimos três meses é muito inferior e no orçamento equilibrei esses valores”, justificou Adelaide Teixeira.
Um dos vereadores do PS José Correia da Luz explicou à Lusa que voltou a votar contra o orçamento pela “falta de ambição” que o documento apresentava.
“Ela própria [presidente da câmara] matou o orçamento que tinha aprovado. E nós nada temos contra um orçamento novo, agora queremos um orçamento que corresponda, no mínimo, à nossa visão do problema e a nossa visão de orçamento para Portalegre não tem nada a ver com isto, um desencanto com que a presidente tem governado a câmara”, disse.
Já o vereador da CDU, Luís Pargana, justificou à Lusa que voltou a votar contra o orçamento porque “mantém os erros” do documento inicial.
“Mais grave, no equilíbrio que foi preciso fazer para esta nova proposta, ao nível das receitas e das despesas, são retirados 160 mil euros à rubrica de iluminação pública. A iluminação na cidade é hoje um problema, é presentemente uma cidade escura. É um orçamento pior do que o anterior”, disse.
O vereador do PSD, Armando Varela, absteve-se na votação da primeira versão do orçamento, tendo agora votado contra, porque contém “uma insuficiência” em relação à previsão de despesas com a iluminação pública.
O autarca lamentou também que não tenham sido ouvidas as suas recomendações, nomeadamente em relação às rubricas destinadas à cultura e a uma outra onde estava inscrita uma verba de 240 mil euros sem especificar para que fim estava destinada.
“Vou dando os meus contributos de boa fé, ela [presidente da câmara] diz que sim, mas depois não faz caso rigorosamente nenhum”, lamentou.
A presidente da câmara adiantou à Lusa que espera ouvir os partidos da oposição “em breve” para apresentar um novo orçamento, mas “dificilmente” deverá ser aprovado até ao final deste ano.
HYT // MLM